Procomun Jundiá – Proteção e Defesa do Consumidor
O Procomun Jundiá, criado pela Lei Municipal n. 453/2018, é a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Jundiá-AL. Como parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), o Procomun Jundiá desempenha um papel crucial na fiscalização e controle do mercado de consumo para garantir a segurança, saúde e bem-estar dos consumidores.
História e Origem
O Procomun Jundiá foi criado para preencher uma lacuna na administração municipal, fornecendo os mecanismos necessários para que a Prefeitura desempenhe seu papel institucional de proteção ao consumidor. Inspirado na bem-sucedida iniciativa do Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (PROCON) do Estado, o Procomun Jundiá surgiu como uma resposta à necessidade de um serviço essencial que já é observado em diversos outros entes federativos.
Missão
Nossa missão é proteger e defender os direitos dos consumidores de Jundiá, garantindo que eles recebam informações precisas, produtos seguros e serviços de qualidade. Atuamos de maneira proativa na fiscalização e controle do mercado de consumo para assegurar que todas as práticas comerciais estejam em conformidade com a legislação vigente.
Visão
Ser um órgão de referência na defesa do consumidor, promovendo a justiça e a equidade no mercado de consumo. Buscamos constantemente aprimorar nossos processos e serviços para melhor atender à população de Jundiá.
Proteja Seus Direitos
O Procomun Jundiá está comprometido com a defesa dos direitos do consumidor e trabalha diariamente para garantir que todos os cidadãos de Jundiá possam confiar no mercado de consumo. Navegue pelo nosso site para saber mais sobre nossos serviços, entrar em contato conosco e conhecer suas opções de proteção ao consumidor.